Impedido Tombamento de Imóveis em Salvador, BA

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fosse obrigado a tombar imóveis remanescentes do Conjunto Arquitetônico do Corredor da Vitória, em Salvador, na Bahia. A discussão se deu em uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia o tombamento e a projeção desses bens a patrimônio histórico nacional.

A Procuradoria Federal no estado (PF/BA) e a Procuradoria Federal junto à autarquia (PF/Iphan) afirmaram que o Conselho Consultivo do Iphan, em decisão colegiada, já havia considerado o valor histórico dos imóveis e entendido que eles não atendiam às exigências para ascender "ao patamar de interesse nacional a ser protegido". Alegaram que a solicitação do MPF baseava-se não em documentos, mas em mera opinião contrária.

Os procuradores salientaram que a atuação do Instituto na proteção do patrimônio somente se justifica se o valor artístico, histórico ou cultural do bem extrapolar a esfera municipal ou estadual. Segundo eles, não cabe ao Iphan tombar um bem com base em interesse regional, já que a proposição de parâmetros para as ações de tombamento e preservação nas cidades deve considerar outros aspectos, além das características arquitetônicas de estilo e da época de suas edificações, de modo a dar a devida dimensão da preservação da memória.

Por fim, as procuradorias da AGU afirmaram que o Iphan detém a expertise e a competência para aferir a necessidade ou não do tombamento de determinados bens históricos. Ressaltaram que, em 2004, pedido similar do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia foi arquivado sob os mesmos argumentos.

O juízo da 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia concordou com as procuradorias e negou o pedido do MPF. Segundo a decisão, não haveria evidências históricas ou culturais de que o referido Conjunto Arquitetônico, "reduzido a poucos e espaçados imóveis, transcenda do âmbito municipal ou estadual para projetar relevância nacional e imponha providência administrativa para sua proteção e tombamento".

A PF/BA e a PF/Iphan são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Ação Civil Pública nº 46015-07.2010.4.01.3300 - 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia

Fonte: Newsletter Lex Magister, Edição n. 1599 - 27.março.2012

Resistindo ao Tempo

Porque a memória é o que resiste ao tempo e a seus poderes de destruição, e é algo assim como a forma que a eternidade pode assumir nesse incessante trânsito. E ainda que nós (nossa consciência, nossos sentimentos, nossa dura experiência) nos modifiquemos com os anos, e também nossa pele e nossas rugas vão se convertendo em prova e testemunho desse trânsito, há algo em nós, bem lá dentro, em regiões muito escuras, aferrado com unhas e dentes à infância e ao passado, à raça e à terra, à tradição e aos sonhos, que parece resistir a esse trágico processo: a memória, a misteriosa memória de nós mesmos, do que somos e do que fomos.

Ernesto Sábato

(1911-2011)

São Paulo TREM Jeito: Que carro você tem?

São Paulo TREM Jeito: Que carro você tem?: A quarta parte do espaço público da cidade de São Paulo é ocupada por veículos particulares. Isso, sem dúvida, ocorre em detrimento da...

Outros paradigmas

"(A psicologia) estuda um certo número de leis que chamamos mentais para opô-las às leis da natureza externa, das quais diferem, mas que, propriamente falando, não merecem este nome de mentais, uma vez que são... leis das imagens e que as imagens são elementos materiais. Se bem que isso pareça absolutamente paradoxal, a psicologia é uma ciência da matéria, a ciência de uma porção da matéria que tem a propriedade de pré-adaptação." 
BINET,  L'Âme et le corps, Paris, 1908 in SARTRE, A imaginação, trad. Luiz Roberto Salinas Fortes, São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1964.

O Pato Empratado

Faz tempo que não me impressiono tanto com a qualidade de um blog.
Só posso dizer uma coisa: confiram.
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Oficinas de Produção e Gestão Cultural

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Plano de Aulas 2012/2.

A Clarabóia do Tempo

A clarabóia do tempo

Muda o evento,

Muda o papel,

Muda o valor,

Muda-nos a nós

Que perdemos as carnes aos poucos,

Viramos espírito, assombro, assombração, susto...

Às vezes viramos espantalhos,

Patéticos espantalhos éticos,

Fiscais da novidade,

Censores até da terra que nos há de sepultar, assimilar, reintegrar.

O Tempo altera o branco da pele que amarela,

Resseca a tez,

Esvazia os ossos,

E a boca dos dentes,

Carcome as ilusões, os amores, as esperanças.

O Tempo corrompe os perfumes como azeda as almas

Que recendem a vinagre na velhice.

Às vezes, o tempo finge que pára também,

Mas não adianta dizer amém...

Não há reza que o dilate,

Não há força que o modere, apazigúe ou abrande,

Porque o tempo é grande como a imensidade

Com que se medem os pesares, as devoções e as coisas

Que nunca aconteceram jamais.

É. Nada pode com ele,

Nada o detém,

Nada o corrompe,

Salvo o espaço vazio,

Onde só cabe a poesia...

Tempo e poesia constrangem-se mutuamente

Como amantes que se desconheceram,

Amantes que o tempo apartou, estranhou,

Amantes que se olham de soslaio, embaraçados,

Quando dividem espaços,

Porque o tempo e o amor são feitos de quandos.

Mas tudo aquilo que o tempo leva,

A poesia devolve, eterniza, às vezes valoriza e esconde.

O Tempo torna lixo o que foi luxo.

Depois, o lixo vira poesia,

E vem parar na parede de uma exposição...

E aqui tu me vês.

Pensas que me espias,

Mas sou eu quem — por detrás do tempo — daqui me rio cínica,

De dentro dessa clarabóia mágica,

Olho embaçado, velho, vazado,

Olho sem luz,

Aquário de peixes mortos, boiando solenes em procissão,

Menina do olho da clarabóia do tempo,

Olho que te vê de dentro,

Bem no centro onde estão todas as coisas

Que se extraviaram de ti,

Coisas que encontras só

Quando já é tarde demais,

Coisas que agora já não te valem nada,

Coisas que agora já não te servem pra nada,

Coisas que se doem de saudade e de imensidade,

Coisas que ninguém mais quer,

Destino, sina, sorte, fatalidade.